GUARDA, VISITAS E A PANDEMIA

Fernanda Passini – Advogada – adv.fernandapassini@gmail.com

Em tempos de pandemia, surgem muitos questionamentos quanto a mudanças na guarda, a regramento específico nas visitas. Alguns presumem, ainda, que seria fixada obrigatoriamente guarda unilateral devido ao período pelo qual passamos. Mas assim como toda e qualquer situação, em especial no que tange aos menores, a situação deve ser avaliada cuidadosamente para serem alteradas as condições já fixadas quanto as visitas e guarda, bem como para fixação dessas regras em casos de ruptura do vínculo conjugal na constância da pandemia.

No tocante a situações já estabelecidas, o bom senso para definir se serão necessários ajustes ou não é o melhor “termômetro”/ referência. Não se pode colocar a pandemia acima da importância do convívio paterno/materno. A permanência nas visitas são essenciais para a saúde emocional da criança, e isso deve ser preservado pelos pais. Claro que isso também não significa descuidar das orientações da Organização Mundial da Saúde. Os pais devem estar atentos as medidas para que não ocorra a exposição da criança. Não pode aquele genitor que realiza o direito das visitas, romper e contrariar as medidas de cuidado adotadas pelo genitor que permanece em maior período com a criança. Obviamente, que aqui,  estamos tratando de situações em que os pais não estão a frente de situações de extrema exposição ao vírus – como médicos, enfermeiros e outras atividades. Nesses casos, exige-se uma cautela maior, mas deve-se buscar meios de suprir (ainda que minimamente) a ausência do contato físico, seja através de vídeo chamadas, ligações telefônicas, visitas com maior distanciamento.

Na questão da guarda, se aplica o mesmo critério acima, a guarda não passa automaticamente e obrigatoriamente a ser unilateral pela existência de um quadro de saúde que exige maior isolamento. Nem mesmo passa a ser padrão adotado nas ações ingressadas nesse período.

Nada impede também de, não havendo consenso e bom senso das partes, nem observância de cuidados com a saúde da criança que se fixem condições especiais para esse período da COVID-19, que serão fixadas após análise do Poder Judiciários, já que os genitores não encontraram um denominador comum. Lembre-se também que nesse período o Poder Judiciário também está realizando suas atividades de forma atípica até então, o que, em alguns casos representa maior demora na solução do conflito. Sendo assim, mais um motivo para que o genitores busquem o diálogo, bem como seus advogados lhes oriente e auxilie para que seja encontrada uma situação positiva para todas as partes, primando sempre pelo bem estar do menor.  

Cabe destacar acima de tudo que, EM TEMPOS DE PANDEMIA OU FORA DELE, MATURIDADE,  BOM SENSO e RESPONSABILIDADE devem ser os balizadores para as relações de pais separados e seus filhos. Esses devem estar sempre presentes para priorizar o bem estar da criança. Lembre-se: seu filho não é moeda de troca, nem meio de “vingar” possíveis mágoas. O casal se separa, mas PAI E MÃE jamais rompe o vínculo com seus filhos.

Publicado por revistavitrini

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